A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) quatro autorizações para empréstimos a serem firmados entre estados do Nordeste e organismos internacionais. Somadas, as operações de crédito alcançam US$ 705,8 milhões. As mensagens seguem para o Plenário em regime de urgência.
Bahia
Duas matérias beneficiam o Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia. A primeira prevê um empréstimo de US$ 18 milhões do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida) ( MSF 70/2024 ). O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou relatório favorável. A segunda proposição autoriza uma operação de US$ 100 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ( MSF 71/2024 ). O relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) foi lido na CAE pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
Ceará
A MSF 73/2024 prevê um empréstimo de 80,1 bilhões de ienes japoneses — o equivalente a US$ 526,9 milhões — do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Ceará. Os recursos devem ser aplicados na reestruturação de dívida estadual. O senador Cid Gomes (PSB-CE) apresentou relatório favorável ao texto.
Paraíba
A MSF 61/2024 pede autorização da União para uma operação de crédito externo no valor de US$ 60,9 milhões com o New Development Bank (NDB). O dinheiro deve financiar obras de infraestrutura hídrica na Paraíba. O relator da matéria foi o senador Efraim Filho (União-PB).
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