Em pronunciamento nesta segunda-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) se manifestou contra o texto de regulamentação da reforma tributária, que pode ser votado no Plenário na quarta-feira (11). O parlamentar classificou o governo como “omisso e irresponsável” e afirmou que o Executivo não acompanhou as negociações ocorridas na Câmara dos Deputados e no Senado.
— O governo se limitou a emitir pareceres, sem realizar os estudos necessários para que pudéssemos avaliar os impactos das mudanças implementadas e aceitas pelos relatores nas duas Casas. O próprio governo federal anunciou que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) resultante dessa miscelânea que se transformou a reforma tributária já chega a 28%.
Marinho chamou a atenção para o número de emendas apresentadas ao texto. Segundo o senador, mais de 600 emendas foram apresentadas no Senado e 2 mil na Câmara, onde a proposta foi aprovada em julho.
— Aqui, nesta Casa, e lá na Câmara, prevaleceram aqueles que gritaram mais, os que tiveram mais apoio organizado, porque houve uma omissão criminosa deste governo, que não acompanhou, não se interessou e apenas quer surfar no fato de que uma reforma estrutural está acontecendo, apesar do governo do Partido dos Trabalhadores (PT). [Alíquota de] 28% nos colocam em um novo patamar. O Brasil novamente se torna campeão mundial. Este é o maior IVA do mundo, de todas as nações organizadas.
O parlamentar também afirmou que o sistema tributário brasileiro é um dos mais atrasados do mundo. Para Marinho, é necessário simplificar, desburocratizar e facilitar as transações comerciais no país.
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