O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o sargento da Polícia Militar André Luiz de Oliveira Muniz pela morte da menina Eloah da Silva dos Santos, de 5 anos, crime ocorrido na manhã do dia 12 de agosto de 2023, na Avenida Paranapuã, na Ilha do Governador, zona norte do Rio.
A criança foi atingida por um tiro no peito enquanto brincava dentro do quarto. André Luiz efetuou nove disparos em direção à comunidade do Dendê, assumindo o risco de causar a morte de qualquer pessoa da localidade.
De acordo com a denúncia, não havia troca de tiros naquele momento ou ameaça iminente de pessoas armadas. Os disparos foram feitos por arma de uso restrito, um fuzil Colt calibre 556.
À época, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comentou a morte de Eloah, com uma indagação: “Que bala perdida é essa? Alguém atirou para aquele lado, essa bala não se perdeu. Essa bala foi atirada para aquele lado para atingir alguém e pegou uma criança de 5 anos de idade. Onde é que a gente vai parar com esse tipo de comportamento, de violência? E muitas vezes é a própria polícia que atira”, afirmou Lula, durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.
Como medida cautelar, o MPRJ requereu que, até o julgamento, o PM denunciado seja afastado das operações policiais e de funções externas de patrulhamento, devendo apenas realizar serviços internos no batalhão de Polícia Militar. O pedido tem como base a alegação de que, “efetivamente, não se pode pretender manter ativo na tropa, em patrulhamento, policial que efetua disparos contra a população, sem qualquer justificativa”.
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