Segunda, 10 de Novembro de 2025

Anac e EASA assinam revisão de acordo para certificações ambientais e de aeronavegabilidade

Acordo envolve aprimoramento de procedimentos para certificar produtos aeronáuticos

29/10/2024 às 17h46
Por: Redação Fonte: Anac
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) assinaram na segunda-feira,28de outubro, a revisão 5 dos Procedimentos Técnicos de Implementação (TIP) para certificaçõesambientaisede aeronavegabilidade.A assinatura ocorreu durante a reunião do Comitê Setorial Conjunto de Certificação (JSCC), realizada em Colônia, Alemanha.

A revisão 5 do TIP introduzmelhorias importantes, comoa adoção de procedimentosbaseados em risco para a aceitação e validação de projetos de produtos e artigos aeronáuticos estrangeiros.

Entre as principais mudanças, estão a harmonização e padronização de práticas de certificação, alinhadas aos mais avançados acordos internacionaisem vigor(classificação de modificações de projeto comoBasicou Non-Basic, validaçãomais rápidadecertificados de tipo, entre outros), e a implementação obrigatória de planos de trabalho para validações técnicas.

O novo TIP entrará em vigor 90 dias após sua assinatura e está disponível para consulta noportal da Agência .

Essa revisão representa um avanço nas práticas colaborativas de certificação entre a Anace a EASA, facilitando a validação de produtos aeronáuticos entre Brasil e Europa e promovendo maior segurança e eficiênciana aviação civil.

Assessoria de Comunicação Social da Anac

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