Foi cancelada a reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) prevista para esta quinta-feira (10), às 10h. O colegiado adiou a votação de cinco projetos.
Entre eles estava o PL 565/2022 , da Câmara dos Deputados e relatado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que desobriga autoridades brasileiras de determinar o retorno de criança que esteja no Brasil a outro país, caso haja indícios de violência cometida no país estrangeiro.
Outros projetos que seriam votados são:
- Projeto de Decreto Legislativo ( PDL 466/2019) , que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional Brasil e Mongólia, assinado em Brasília, em 2015;
- PDL 386/2022 , que aprova o acordo entre o Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem, assinado em Brasília, em 2017;
- PDL 463/2022 , que aprova o acordo entre o Brasil e a Arábia Saudita sobre a concessão de vistos de visita para cidadãos de ambos os países, firmado em Riade, em 2019; e
- Projeto de Resolução do Senado ( PRS) 8/2024 , que institui o Grupo Parlamentar Brasil-República Tcheca.
