Segunda, 06 de Abril de 2026

Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

13/09/2024 às 11h15
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2480/24 prioriza as pessoas idosas no atendimento ao consumidor por telefone, por parte de órgãos públicos e serviços regulados, como água, luz e celular. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa .

O autor da proposta, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), ressalta que a população idosa no Brasil está em constante crescimento, assim como a necessidade de serviços adaptados às suas particularidades.

O parlamentar destaca que um dos setores que mais precisam de atenção nesse sentido é o de call centers , em que a experiência de muitos idosos é marcada por frustração e dificuldades.

“A implementação de um atendimento exclusivo e ágil para esse grupo não envolve apenas melhorar o serviço, mas inclusão, respeito e reconhecimento da importância do idoso na sociedade”, diz Aureo Ribeiro.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, também terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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