A Lei 14.964, de 2024 , que institui 21 de agosto como o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista, foi sancionada pela Presidência da República na quinta-feira (5).
A norma foi publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU). O dia 21 de agosto foi escolhido por coincidir com a data de fundação da Sociedade Brasileira de Ultrassonografia, no ano de 1993.
A lei teve origem no PL 6.202/2023 , projeto de lei apresentado pela deputada federal Flávia Morais (PDT-GO).
Durante sua tramitação no Senado, o projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) , com relatório do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que também é médico.
Em seu relatório, Nelsinho Trad afirma que os médicos ultrassonografistas desempenham um papel essencial no sistema de saúde, utilizando a ultrassonografia, uma técnica de imagem não invasiva, para diagnósticos e tratamentos. Ele ressaltou que essa atividade é crucial para a detecção precoce de doenças, o acompanhamento de gestação, a avaliação de condições agudas e crônicas e a orientação de procedimentos médicos.
"A instituição desse dia proporcionará reconhecimento profissional, valorizando e motivando os médicos ultrassonografistas, além de aumentar a conscientização pública sobre a importância da ultrassonografia e o papel crucial dos profissionais que a realizam. Ademais, incentivará a educação continuada e o avanço das técnicas ultrassonográficas, beneficiando diretamente o atendimento médico", destacou ele.
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