Foi cancelada a sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira (22). Os três itens da pauta que estavam previstos para serem analisados pelos parlamentares seguem na pauta do Plenário.
Entre os temas na ordem do dia está o Projeto de Lei PL 2.218/2022 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. Oriundo da Câmara dos Deputados, o texto recebeu relatório favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA) na Comissão de Agricultura (CRA). O objetivo da proposta é elevar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da cultura do coco.
Outro item que seria apreciado é o PL 5.025/2019 , que reconhece o samba como manifestação da cultura nacional. O texto, também da Câmara dos Deputados, reconhece ainda os instrumentos musicais usados no samba, produzidos de modo tradicional, como manifestações da cultura brasileira. Entre eles estão o pandeiro, tam-tam, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timba e repique de mão.
Por fim, os senadores analisariam o PL 4.168/2021 , que reconhece o cristianismo como "manifestação cultural nacional". O texto da Câmara dos Deputados teve relatório favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC) aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE).
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