O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), expressou preocupação com a proposta que regulamenta a produção, importação, exportação, comercialização e o consumo dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, em todo o território nacional. O PL 5.008/2023 , da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), está análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Para Humberto, os cigarros eletrônicos representam um perigo iminente à saúde pública, com potencial para causar doenças graves, incluindo câncer. O senador alertou que esses dispositivos contêm mais de 2 mil substâncias químicas, muitas delas reconhecidamente tóxicas e cancerígenas.
— Essa ideia de que o vape é alternativa potencialmente menos tóxica que o cigarro é uma mentira plantada na sociedade pela indústria tabagista, a mesma que disse, lá atrás, que a nicotina também não viciava. O vape é uma nova fábrica de câncer, uma maneira socialmente tragável de se matar seres humanos por meio da degeneração dos seus órgãos e com as doenças mais atrozes. Não há nada de positivo ou menos danoso nos cigarros eletrônicos. É uma falácia. São afirmações sem qualquer evidência científica. Ao contrário, todos os estudos e pesquisas mostram o dano que é o uso desse equipamento. O cigarro eletrônico tem mais de 2 mil substâncias, incontáveis delas tóxicas e cancerígenas — alertou.
O senador também destacou que, desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Resolução 46, proíbe a comercialização, a importação e a propaganda desses produtos. O parlamentar mencionou um artigo publicado recentemente naFolha de S. Paulo, assinado por ex-ministros da saúde, que alerta para os perigos da regulamentação desses produtos. Entre os riscos mencionados, estão as lesões causadas pela explosão das baterias e a presença de altos níveis de nicotina e metais pesados, como alumínio, cromo, níquel e cobre, associados a várias doenças graves.
— É um retrocesso inacreditável! Não é possível crer que, em 2024, queiramos estimular por meio de lei o consumo de nicotina e a volta do uso de cigarros em ambientes fechados. Liberar o cigarro eletrônico não vai reduzir quaisquer danos; ao reverso, vai ampliar o acesso e a oportunidade do consumo entre os jovens, especialmente com essa ideia mentirosa de que o produto é menos nocivo, vai condenar crianças, adolescentes e jovens a iniciar ou manter o vício desde muito cedo, com todos os riscos à saúde e à vida que isso trará — disse.
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