Domingo, 03 de Março de 2024
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Comissão aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo

Projeto de lei ainda será analisado por uma comissão da Câmara

27/11/2023 às 19h18
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o poder público trate de forma isonômica todas as crenças religiosas nos processos de formulação e execução de políticas de incentivo e apoio ao turismo religioso.

O texto aprovado é o Projeto de Lei 2437/22, do ex-deputado Roberto Alves (SP). O relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), recomendou a aprovação.

“Para o interesse turístico, entendemos ser contraproducente a falta de fomento do Estado por razões confessionais do mandatário ou mesmo da maioria da população de determinada região”, disse Bismarck.

O PL 2437/22 será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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