Sábado, 27 de Junho de 2026

Justiça

Justiça Há 3 anos Em Justiça

Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida

Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização
TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil
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TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil

Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida
AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas
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AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas

Objetivo é que elas arquem com prejuízo causado em 8 de janeiro
STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro
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STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro

Ainda faltam os votos de seis ministros para fechar a questão
STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1
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Maioria já está formada para aceitar a denúncia
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Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre saúde de Torres

Ex- ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro
Cobrança de exame de HIV em concurso dos bombeiros no Rio é suspensa
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Decisão é da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Moraes pede avaliação sobre transferência de Torres para hospital
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Defesa alega gravidade do quadro psíquico de ex-secretário preso no DF
Defesa de Torres alega lapso de memória para justificar senhas erradas
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Moraes tinha dado 48 horas para dados incorretos serem explicados
Barroso nega soltura de ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
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Pedido foi negado antes por Moraes, que quer explicação sobre senhas
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STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde

Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal
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Caixa pagará R$ 10 milhões por casos de assédio de ex-presidente

Banco vai entrar com ação de ressarcimento contra Guimarães
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"Não somos coitadas", diz Cármen Lúcia sobre mulheres na política

Corte cassou de vereadores do CE por fraude na cota de gênero
Toffoli pede transferência para a Segunda Turma do STF
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Colegiado é responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato
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STF tem 4 votos para tornar réus 200 denunciados por atos golpistas

Julgamento no plenário virtual vai até as 23h59 da próxima terça (2)