Sexta, 26 de Junho de 2026

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Justiça Há 3 anos Em Justiça

RJ: Defensoria pede retirada de post que criminaliza adolescente morto

Mensagem viola direitos da personalidade do jovem e da mãe, diz órgão
TSE empossa primeira ministra negra na história
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Edilene Lobo foi indicada pelo presidente Lula
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Suspenso julgamento sobre indenização a família de vítima da ditadura

Placar está empatado e STJ retoma votação na próxima semana
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STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
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Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Prisão foi substituída por medidas cautelares
Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe
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Ministério disse que vai acionar PF para cumprir decisão
PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas
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Subprocurador sustenta que atos contaram com articulação prévia
Ex-prefeito de alto alegre se entrega à cadeia de Boa Vista para cumprir pena por fraude em licitação
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Viru Oscar Friedrich inicia cumprimento de pena após denúncia do Ministério Público Federal
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
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Não há previsão para que o assunto volte à pauta
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Cordel sobre Maria da Penha é contribuição à sociedade, diz artista

Tião Simpatia é autor de trabalho para explicar a lei
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
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Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher
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Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas

Medida tinha sido determinada pelo Superior Tribunal de Justiça
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Caso Marielle: TJRJ derruba sigilo da denúncia contra ex-bombeiro Suel

Denúncia foi apresentada pelo MP após o depoimento de Élcio Queiroz