Sexta, 26 de Junho de 2026

Justiça

Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício
TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção

Procedimento já é previsto na legislação brasileira
Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Barroso nega crise entre Supremo e Congresso

Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE multa Bolsonaro por impulsionamento ilegal contra campanha de Lula

Conteúdo foi retirado do ar durante as eleições por decisão liminar
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Ministra participa de primeira sessão no TSE

Edilene Lôbo é a primeira mulher negra a assumir cadeira no tribunal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo

Foi o primeiro discurso após a posse como presidente do STF
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Barroso é empossado no cargo de presidente do STF

Ato prossegue com discursos de representantes da PGR e da OAB
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF inicia sessão de posse de Barroso como novo presidente

Solenidade reúne cerca de mil convidados
Justiça Há 3 anos Em Justiça

MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão

Pedido feito por grupo de historiadores motivou a ação
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Cúpula da PGR, após saída de Aras, é composta por mulheres

Subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos assumiu a chefia do órgão
STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal

Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal
Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança

Auxílio beneficiará policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais
Agricultor é preso por homicídio qualificado, o crime aconteceu em 2012 as margens do Rio Branco
Homicídio Há 3 anos Em Justiça

Agricultor é preso por homicídio qualificado, o crime aconteceu em 2012 as margens do Rio Branco

O mandado de prisão é cumprido após onze anos do crime ocorrido
Vídeo mostra criança com espectro autista presa durante aula em Rorainópolis
Espectro Autista Há 3 anos Em Justiça

Vídeo mostra criança com espectro autista presa durante aula em Rorainópolis

Mãe denuncia falta de inclusão e negligência em escola municipal com aluno autista em Rorainópolis