Sexta, 16 de Janeiro de 2026

Justiça

Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes autorizou busca contra deputado Carlos Jordy a pedido da PGR

No pedido de busca contra o deputado, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, responsável na PGR pelas apurações sobre o 8 de j...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital de SP

A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura da capital paulista reative o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, local...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Homem negro é denunciado por “racismo reverso” em Alagoas

Para o advogado do Núcleo de Advocacia Racial do Instituto do Negro de Alagoas, Pedro Gomes, que acompanha o caso, a denúncia distorce a legislação...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Caso Braskem: mais de mil processos tramitam na Justiça alagoana

O Tribunal de Justiça de Alagoas possui abertos atualmente 1.099 processos relativos ao caso Braskem, que levou ao isolamento total de cinco bairro...
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro...
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de ...
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem prec...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares por mortes durante GLO

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (16) na Justiça Federal do Rio de Janeiro para cobrar R$ 3,5 milhões de oito militares do...
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o proc...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

CGU multa em R$ 3,8 milhões empresa responsável pela vacina Covaxin

A Controladoria-Geral da União (CGU) multou a empresa Precisa Medicamentos em R$ 3,8 milhões por fraudes no processo de venda da vacina Covaxin, co...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE deve voltar a proibir transporte de armas por CACs nas eleições

Outras regras gerais também pretendem garantir que os municípios disponibilizem transporte público gratuito no dia do primeiro e segundo turnos. Pe...
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada ...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Cármen Lúcia suspende concurso da PMSC por limitar vaga para mulheres

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (12) a suspensão de concurso público para seleção de ofici...
Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ações de milícias lideram denúncias feitas pela população ao MPRJ

A maior parte das denúncias feitas pela população ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) envolve milícias. Ao todo, foram encamin...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

MPF cobra prefeitura sobre suspensão de aborto legal em hospital de SP

Procurada pelaAgência Brasil, a Secretaria Municipal da Saúde disse que aguarda notificação e está à disposição do órgão para prestar todos os escl...