Quinta, 25 de Junho de 2026

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Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o ...
TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de "um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscal...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça determina condução coercitiva de prefeito de São Gonçalo

O prefeito de São Gonçalo, Nelson Ruas dos Santos, conhecido como capitão Nelson, do Partido Liberal (PL) deverá ser conduzido coercitivamente ao T...
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n...
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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As operações investigadas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o ...
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo q...
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconsti...
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Justiça absolve Neymar de pagar multa de R$ 16 milhões

Após várias denúncias, a Secretaria de Meio Ambiente de Mangaratiba interditou, no dia 22 de junho do ano passado, a construção de um lago artifici...
AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8...
Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A decisão do Supremo sobre responsabilização da imprensa foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jorn...
STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras
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O caso envolve a constitucionalidade de parte daLei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional...
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Justiça manda soltar suspeito por desvio em fundos partidários

A Justiça Eleitoral do Distrito Federal concedeu liberdade provisória a Eurípedes Júnior, ex-presidente do Solidariedade, que havia sido preso no â...
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
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Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...
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STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e ...
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STF marca audiência para possível acordo entre PGR e Nikolas Ferreira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou uma audiência para oferecer um acordo ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), ...