Quarta, 24 de Junho de 2026

Justiça

STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

Em março deste ano,o Supremo decidiuque os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar d...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça concede prisão domiciliar a acusado pela morte de Bruno e Dom

Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Toffoli recebe alta médica e fará recuperação em casa

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta sexta-feira (20), por volta das 17h. O ministro estava intern...
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Prazo para rede X comprovar representação no Brasil termina às 21h29

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social ...
STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça militar absolve policiais que tinham levado homem amarrado

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura contra um civil. O caso ganhou not...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas de Jeová pode rec...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Dino determina que estados da Amazônia expliquem focos de queimadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que seis estados da Amazônia expliquem as razões para...
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil

Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil

Em nota à imprensa, a Anatel diz que a acessibilidade dos usuários à rede X desrespeita a decisão judicial e esclarece que teve o apoio ativo das p...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Anatel: X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STF

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais,fechou o escritório da c...