Sábado, 10 de Janeiro de 2026

Justiça

STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos
Justiça Há 1 mês Em Justiça

STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos

Processos ficarão paralisados até a decisão final da Corte
STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal
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STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal

Ministros vão se manifestar sobre proposta de alteração legislativa
STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu
Justiça Há 1 mês Em Justiça

STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu

Ele foi acusado pelo crime de coação no curso do processo
Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita
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Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita

Ministro proibiu ex-presidente e visitantes de usar o telefone
Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus

1ª Turma tem 3 votos a favor da manutenção das prisões
Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas
Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem

Deputado foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão
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STF tem dois votos para manter execução de penas da trama golpista

Flávio Dino seguiu o voto do relator do processo, Alexandre de Moraes
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Moraes vota para manter execução das penas de Bolsonaro e demais réus

Primeira Turma vai decidir se referenda decisão do relator
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Defesas de Bolsonaro e de outros réus contestam execução das penas

STF já determinou local de prisão dos condenados pela trama golpista
Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje
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Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje

Maioria pela manutenção da decisão será formada com 3 votos favoráveis
Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista

Com o fim do processo, eles começaram a cumprir pena nesta terça-feira
Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia amanhã
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Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia amanhã

Sessões serão por videoconferência nos locais onde réus estão presos
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Moraes manda comunicar TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro

Ministro determinou a execução da pena do ex-presidente e demais réus
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STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

Com a condenação, eles devem ser alvo de ação de perda de oficialato