Quarta, 21 de Outubro de 2026

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Preso há 30 anos, Marcinho VP permanece em presídio federal fora do RJ

Extinção de penas levou Justiça rediscutir manutenção da prisão
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Mulher de Moraes nega vínculo pessoal com Vorcaro em viagem de jatinho

De acordo com escritório, vôos foram contratados pela empresa
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Especialistas defendem integração de serviços para prevenir mortes
Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM
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Governo tem 90 dias para cumprir decisão
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Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades
Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
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Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas
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Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil
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Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais
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Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

Ministro entendeu que aumento não afronta lei eleitoral
AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
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Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691
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Presidente disse que é necessário enfrentar as facções internamente
STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão
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TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022
Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin
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Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados
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Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família

Decisão foi tomada por questão processual, sem análise do mérito
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
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Medida avalia necessidade de proibição expressa por condomínios