Terça, 01 de Setembro de 2026

Justiça

Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
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Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição
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Para ministro do STF, Brasil vive capítulo de resistência democrática

Gilmar Mendes lembra que país enfrentou tentativa de golpe
Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE
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Atos de nomeação precisam ser publicados no Diário Oficial da União
Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro
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Deputada alega que ele atua para enfraquecer a soberania brasileira
Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos
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Para o ministro, o investigado despreza o Judiciário brasileiro
Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço
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Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho
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Trama golpista: Moraes mantém prisão do general Mário Fernandes

Para ministro, manutenção da prisão resguarda andamento do processo
MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV
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TAC pretende evitar o desgaste de um processo judicial
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Moraes diz que Eduardo Bolsonaro interfere em processo na Corte

Ministro inclui vídeo postado nas redes sociais em inquérito
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Procon-SP notifica empresa de turismo religioso por cancelar viagem

Kairós Peregrinações tem 48 horas para explicar procedimentos
Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14
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Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho
Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
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Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal
Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
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Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF
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Moraes autoriza assistência religiosa para mulher que pichou estátua

Fato aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023 na manifestação golpista
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Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Redução do prazo prescricional também fica extinta
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