Quarta, 14 de Janeiro de 2026

Justiça

Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA

Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável
STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Deliberação eletrônica vai até 5 de março
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF analisa nesta sexta decisão de Dino sobre emendas parlamentares

Medida, que está em vigor, deve ser referendada pelo plenário da corte
Justiça Há 11 meses Em Justiça

STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional

Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes
Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço
Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Declaração foi em apoio a Alexandre de Moraes, criticado pelos EUA
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março
STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de denúncia da PGR
Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Ministro diz que é importante a defesa da democracia
Justiça Há 11 meses Em Justiça

Dino defende Moraes após governo dos EUA criticarem decisões do STF

Projeto poderia proibir entrada do ministro nos Estados Unidos
Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula
Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Via conecta a praia do Leblon à Barra da Tijuca
PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas
Justiça Há 11 meses Em Justiça

PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas

Gonet concluiu não haver provas de que Ibaneis se omitiu durante o 8/1