Quinta, 15 de Janeiro de 2026

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Licenciamento Há 2 anos Em Editais

Licença prévia

LP N.°053/2023/DLGA/DLA
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL

DRA N.° 028/23/DLA
Homem esfaquea companheira enquanto buscava seu filho na escola e é preso
Violência doméstica Há 2 anos Em Editais

Homem esfaquea companheira enquanto buscava seu filho na escola e é preso

A mulher havia expressado sua intenção de se separar do agressor
AUTORIZAÇAO AMBIENTAL
LICENCIAMENTO Há 2 anos Em Editais

AUTORIZAÇAO AMBIENTAL

AA N° 004/2023/DLGA/DLA
LICENÇA PRÉVIA
LICENCIAMENTO Há 2 anos Em Editais

LICENÇA PRÉVIA

L.P N° 060/2023/DLGA/DLA
EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA DE RECURSOS HÍDRICOS N.°105/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
EXTRATO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
LICENCIAMENTO Há 2 anos Em Editais

EXTRATO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA DE RECURSOS HÍDRICOS N.º 020/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Licença prévia
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

Licença prévia

LP N.° 058/2023/DLGA/DLA
EXTRATO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
LICENCIAMENTO Há 2 anos Em Editais

EXTRATO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

PROCESSO / FEMARH-RR / 18201.000050/2023.91
LICENÇA PREVIA
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LICENÇA PREVIA

L.P N°. 013.2023
EXTRATO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
LICENCIAMENTO Há 2 anos Em Editais

EXTRATO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

PROCESSO / FEMARH-RR / 18201.004894/2023.19
EXTRATO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
LICENCIAMENTO Há 2 anos Em Editais

EXTRATO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA DE RECURSOS HÍDRICOS N.° 102/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
Licença de Operação
LICENCIAMENTO Há 2 anos Em Editais

Licença de Operação

L.O N° 154/2023/DLGA/DLA
DECLARAÇAO DE REGULARIDADE AMBIENTAL
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DECLARAÇAO DE REGULARIDADE AMBIENTAL

DRA N.º 026/2023/DLA
LICENCIAMENTO Há 2 anos Em Editais

DECLARAÇAO DE REGULARIDADE AMBIENTAL

DRA N.º 024/2023/DLA
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