Sexta, 19 de Junho de 2026

Editais

Licenciamento Há 2 anos Em Editais

Licença de Operação

LO N° 115/2022/DLGA/DLAIIS
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PROCESSO / FEMARH-RR/ 18201.005327/2024.52
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA DE RECURSOS HÍDRICOS N.° 112/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

Licença de Operação

L.O. N° 29/2024/DCF/DIFLOR
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE MANEJO EM ÁREA DE POSSE

CRMAP. N. ° 04/2024/DIFLOR
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA DE RECURSOS HÍDRICOS N.º054/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

Licença de Operação

LO N.° 030/2024/DLGA/DLAIIS
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

Autorização Ambiental

AA N.º 017/2024/DLGA/DLA
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

CERTIFICADO RORAIMENSE DE REGULARIDADE AMBIENTAL

CRRA N.º164/2024/DLGAIDLA
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

Licença de Operação

LO N.º255/2024/DLGA/DLA
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

Licença Prévia

LP N.º 077/2024/DLGA/DLA
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

Licença Prévia

LP N.° 074/2024/DLGA/DLA
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL

DRA N.° 089/2024/DLA
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

Licença de Operação

LO N.° 251/2024/DLGA/DLA
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

CERTIFICADO RORAIMENSE DE REGULARIDADE AMBIENTAL

CRRA N.° 160/2024/DLGA/DLA