Quarta, 14 de Janeiro de 2026

Editais

Licenciamento Há 2 anos Em Editais

EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA DE RECURSOS HÍDRICOS N.º 046/2024 DE 15 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PROCESSO / FEMARH-RR / 18201.003901/2022.76
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA DE RECURSOS HÍDRICOS N.º 047/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

EXTRATO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PROCESSO / FEMARH-RR / 18201.003888/2022.55
Licença de Instalação
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

Licença de Instalação

Nº00148-01/2022/DIFLOR/PRES
Licença de Operação
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

Licença de Operação

LO N.° 090/2024/DLGA/DLA
Licença de Operação
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

Licença de Operação

LO N.° 090/2024/DLGA/DLA
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

CERTIFICADO RORAIMENSE DE REGULARIDADE AMBIENTAL

CRRA N.° 052/2024/DLGA/DLA
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL

DRA N.°040/24/DLA
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

CERTIFICADO RORAIMENSE DE REGULARIDADE AMBIENTAL

CRRA N.° 053/2024/DLGA/DLA
Autorização Ambiental
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

Autorização Ambiental

AA N.° 006/2024/DLGA/DLA
Licença de Operação
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

Licença de Operação

LO N.° 091/2024/DLGA/DLA
Autorização Ambiental
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

Autorização Ambiental

AA N.° 005/2024/DLGA/DLA
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL

DRA N.º 039/24/DLA
Licenciamento Há 2 anos Em Editais

CERTIFICADO RORAIMENSE DE REGULARIDADE AMBIENTAL

CRRA N.° 051/2024/DLGA/DLA