Quarta, 21 de Janeiro de 2026

Direitos Humanos

Governo cria regras para acolhimento de crianças ameaçadas de morte
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Medida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial
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Ministério Público do Rio lança cartilha contra o racismo

Livro está disponível no site do órgão
PGR pede que posição contra marco temporal se estenda a quilombolas
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Pedido foi feito ao STF que julgou a tese inconstitucional em setembro
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Em Maceió, chacinas tiram a vida de 29 pessoas em situação de rua

CNDH vai pedir medidas emergenciais para proteger esta população
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Programa TEAtivo promove inclusão esportiva de pessoas autistas

Iniciativa amplia atendimento de pessoas nos três níveis do transtorno
SP: região metropolitana registrou mais de 820 chacinas em 40 anos
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Pesquisa de Camila Vedovello foi apresentada em tese de mestrado
Eleição para conselheiro tutelar é anulada em município do Rio
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Porto Real realizará nova votação no próximo domingo
Governo aciona AGU para garantir eleição direta de conselhos tutelares
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Medida abrangerá três municípios alagoanos e um mineiro
Conselhos tutelares: 12 cidades de SP têm problemas com urnas
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Em sete deles foi preciso cancelar a eleição
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Operação retira ocupações de duas terras indígenas no Pará

Medida cumpre determinação judicial de devolução de posse
MDHC divulga 3ª parcial das eleições de conselheiros tutelares
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Florianópolis teve aumento de 106,71% no percentual de votação
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Ouvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuários

Premiação foi dividida em três categorias
Conselho tutelar pode ser diferença entre vida e morte, diz ministério
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Neste domingo, eleitores vão escolher cerca de 30,5 mil conselheiros
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Evento em SP relembra Víctor Jara, cantor morto pela ditadura chilena

Ele foi brutalmente espancado e assassinado após golpe de Pinochet
MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar
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Segundo órgão, entidades religiosas estariam influenciando eleitores