Segunda, 20 de Abril de 2026

Direitos Humanos

Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio
Direitos Humanos Há 7 meses Em Direitos Humanos

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Órfãos menores de 18 anos terão direito a um salário mínimo mensal
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MPF pede que União assuma prédio e preserve acervo do antigo IML do RJ

Documentos sobre desaparecidos políticos podem estar em risco, alerta
Nova lei integra dados para desenvolvimento integral da 1ª infância
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Integração de dados deve facilitar diagnóstico de problemas
Mulheres discutem em Brasília igualdade de gênero e democracia
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Conferência nacional reúne 4 mil participantes até quarta-feira
Projeto social no Rio oferece aulas de defesa pessoal para mulheres
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Curso destina-se àquelas em situação de vulnerabilidade
Moradores de Paraisópolis recebem endereço digital
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Cerca de 100 mil casas ganharam coordenadas precisas de localização
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Guarda Civil de Diadema impede acesso de famílias à ocupação

No prédio abandonado, moradores não saem porque não podem voltar
Brasil diz que irá monitorar novo ODS 18 para igualdade racial
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Portaria com esse compromisso foi firmado durante a 5ª Conapir
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Brasil tem redução recorde na lista Piores Formas de Trabalho Infantil

Em 2024, 560 mil crianças e adolescentes atuavam nas atividades
Trabalho infantil cai mais entre beneficiários do Bolsa Família
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País tinha 717 mil crianças nessa situação em 2024
Conapir: conheça luta por igualdade de direitos e reparação histórica
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Conferência Nacional da Igualdade Racial termina hoje em Brasília
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Sociedade civil pede avanços na igualdade racial durante 5ª Conapir

Reparação e freio no racismo ambiental são temas do encontro
Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes
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ANPD irá fiscalizar e punir empresas de tecnologia
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Conapir: governo e sociedade revisam políticas para igualdade racial

Conferência tem a participação de 1,7 mil representantes
CNJ manda retificar certidão de óbito das vítimas da Chacina de Acari
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Ministro Barroso pediu desculpas em nome do Estado aos familiares