Sábado, 19 de Setembro de 2026

Direitos Humanos

MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ
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MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ

Documento do MEPCT/RJ registra grande número de denúncias contra agentes do Setor de Operações Especiais (SOE), incluindo relatos de agressões verb...
Direitos Humanos Há 3 anos Em Direitos Humanos

GT sobre comunicação antirracista amplia prazo de consulta pública

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições...
Direitos Humanos Há 3 anos Em Direitos Humanos

Prefeitura de SP e MP assinam termo de cooperação contra o racismo

O Ministério Público e a prefeitura de São Paulo assinaram nesta terça-feira (19) um termo de cooperação técnica para reforçar as ações de enfrenta...
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Primeira Casa da Mulher Brasileira da Bahia é inaugurada em Salvador

Dados da Polícia Civil da Bahia apontam o registro de 93 feminicídios no estado no período de janeiro a novembro de 2023. Para enfrentar a situação...
CNJ apura conduta de magistrados em caso de direito negado ao aborto
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CNJ apura conduta de magistrados em caso de direito negado ao aborto

Como já destacou a reportagem, em fevereiro deste ano, no Brasil, a maioria (67%) dos 69.418 estupros cometidos entre 2015 e 2019 tiveram comovítim...
Massacre de Paraisópolis: segunda audiência começa hoje à tarde
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Massacre de Paraisópolis: segunda audiência começa hoje à tarde

Os manifestantes fizeram uma performance para simular como os jovens foram cercados pelos agentes na operação. O objetivo foi demonstrar como houve...
Parada LGBTQIAP+ no Rio reivindica o direito de “ser você mesmo”
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Parada LGBTQIAP+ no Rio reivindica o direito de “ser você mesmo”

A Parada LGBTQIAP+ é realizada em parceria com a Prefeitura do Rio, por meio da Coordenadoria Executiva da Diversidade Sexual (CEDs) e do programa ...
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Relatório indica que Rio não investe em políticas de igualdade racial

O relatório traz 88 recomendações para mudar o cenário de desigualdade racial no Rio de Janeiro. Uma delas é a criação de uma Secretaria Municipal ...
Fundo Brasil lança edital para fortalecer trabalhadores informais
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Fundo Brasil lança edital para fortalecer trabalhadores informais

O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou neta sexta-feira (15) o edital Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta Por Direitos 2024, uma possib...
Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal
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Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal

Na tarde de hoje, 53 senadores e 321 deputados apoiaram a derrubada dos vetos em sessão do Congresso Nacional, enquanto 19 senadores e 137 deputado...
Festival debate papel dos povos indígenas nas questões climáticas
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Festival debate papel dos povos indígenas nas questões climáticas

Comunicadora da Mídia Indígena e integrante do Coletivo Daje Kapap Eypi, Beka Munduruku disse que, mesmo com todo o esforço por preservar suas terr...
Melhores projetos em periferias ganham prêmio para potencializar ações
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Melhores projetos em periferias ganham prêmio para potencializar ações

Durante o evento de premiação, foi lançado o Mapa das Periferias, que sistematizará dados sobre favelas e comunidades urbanas no Brasil, com o obje...
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Decreto do AI-5, que endureceu a ditadura militar, completa 55 anos

Há 55 anos, entrava em vigor o Ato Institucional número 5, o mais repressor instrumento jurídico da Ditadura Militar. Decretado pelo General Costa ...
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CNJ aponta dificuldade de acesso de adolescentes internos a documentos

Conforme testemunha oprofessor Emerson Franco, que atualmente é palestrante voluntário no sistema socioeducativo, com o projeto Papo Franco (que el...
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Após 75 anos da Declaração de Direitos, torturas e guerra persistem

Segundo a Comissão Nacional da Verdade (CNV), 434 pessoas morreram nas dependências do centro. Emílio não sobe as escadas que levam até as salas on...