Domingo, 08 de Março de 2026

Direitos Humanos

Direitos Humanos Há 2 anos Em Direitos Humanos

Ouvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuários

Premiação foi dividida em três categorias
Conselho tutelar pode ser diferença entre vida e morte, diz ministério
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Neste domingo, eleitores vão escolher cerca de 30,5 mil conselheiros
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Evento em SP relembra Víctor Jara, cantor morto pela ditadura chilena

Ele foi brutalmente espancado e assassinado após golpe de Pinochet
MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar
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Segundo órgão, entidades religiosas estariam influenciando eleitores
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Em 20 anos de estatuto, pensão alimentícia para idosos não é comum

Filhos e netos podem ser acionados judicialmente
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Idosos têm dificuldade para acessar Benefício de Prestação Continuada

Atualmente 2,4 milhões de pessoas têm direito ao BPC no país
Estatuto do Idoso traz melhoras no campo, mas falta acesso a serviços
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Fiscalização falha para que a lei seja cumprida
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Clínica de reabilitação de SP onde interno foi morto não tinha alvará

Pedido para funcionamento foi negado em maio deste ano
Estatuto da Pessoa Idosa faz 20 anos e requer revisão
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Para pesquisadora, mudanças da sociedade deixaram texto obsoleto
Mudança na regra de acolhimento a afegãos é vista com cautela
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Concessão de visto temporário só será dada com vagas em abrigos
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SC: tensão em terra indígena aumenta após decisão sobre marco temporal

Povo Xokleng denuncia ameaças de ocupantes de área reivindicada
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Saiba com votar na eleição para conselhos tutelares no domingo

Serão escolhidos 30,5 mil conselheiros; votação ocorre das 8h às 17h
Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida
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Na Faixa 1, parcela máxima passa a ser de até 10% da renda familiar
Ministério pede ônibus gratuito para eleição de conselheiros tutelares
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Recomendação foi enviada às prefeituras
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Governo cria Observatório Nacional de Direitos Humanos

Portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial
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