Quarta, 22 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Oposição questiona indicação de Flávio Dino ao STF; governistas defendem ministro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Oposição questiona indicação de Flávio Dino ao STF; governistas defendem ministro

Indicação do presidente Lula será votada pelo Senado
Câmara aprova certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe
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Câmara aprova certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo uma cer...
Comissão aprova multa para a inclusão de cláusula abusiva em contrato empresarial
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Comissão aprova multa para a inclusão de cláusula abusiva em contrato empresarial

De acordo com a proposta, a inclusão de cláusula abusiva passa a ser considerada infração à ordem econômica
Deputados aprovam urgência para quatro projetos de lei da pauta verde; acompanhe
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Deputados aprovam urgência para quatro projetos de lei da pauta verde; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei da pauta verde. São eles:- PL 2308/23, dos deputados Gilson Marques...
Plenário analisa urgência para projeto sobre hidrogênio de baixa emissão de carbono; acompanhe
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Plenário analisa urgência para projeto sobre hidrogênio de baixa emissão de carbono; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei da pauta verde,...
Comissão aprova proposta de marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono
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Comissão aprova proposta de marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono

Proposta pode ser votada no Plenário ainda nesta terça-feira
Seguindo pauta verde, Plenário analisa produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono; acompanhe
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Seguindo pauta verde, Plenário analisa produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei da pauta verde,...
Representantes do audiovisual sugerem a deputados medidas para estimular o setor
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Representantes do audiovisual sugerem a deputados medidas para estimular o setor

Cota para filmes brasileiros nos cinemas e para produções nacionais na TV paga são algumas sugestões para enfrentar a concorrência do streaming e d...
Concessionária e governo anunciam em reunião na Câmara acordo para a duplicação da BR-116 na Bahia
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Concessionária e governo anunciam em reunião na Câmara acordo para a duplicação da BR-116 na Bahia

Planos da empresa para duplicação da rodovia preveem investimentos de R$ 11,8 bilhões
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Comissão aprova projetos que homenageiam personalidades históricas

Também foi aprovada a proposta que reconhece as quadrilhas juninas como patrimônio imaterial do Brasil
Obras irregulares podem ficar sem recursos do Orçamento de 2024
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Obras irregulares podem ficar sem recursos do Orçamento de 2024

O Congresso Nacional avalia se mantém ou não os recursos para as obras com indícios de irregularidades graves apontadas pelo TCU
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Lei assegura direito a acompanhante para mulheres em serviços de saúde

Toda mulher pode ser acompanhada por pessoa maior de idade em qualquer consulta, exame ou procedimento de saúde
Comissão aprova projeto que permite ao SUS fazer exames para rastrear risco de câncer de mama
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Comissão aprova projeto que permite ao SUS fazer exames para rastrear risco de câncer de mama

Pesquisa de biomarcadores ficará restrita a mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama; proposta voltará ao Senado
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Lei amplia assegura direito a acompanhante para mulheres em serviços de saúde

Toda mulher pode ser acompanhada por pessoa maior de idade em qualquer consulta, exame ou procedimento de saúde
Comissão aprova ampliação de atendimento médico e psicossocial para crianças e adolescentes
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Comissão aprova ampliação de atendimento médico e psicossocial para crianças e adolescentes

Projeto beneficia filhos de pais que tenham sido vítimas de grave violência e filhos de presos em regime fechado