Quarta, 22 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública pode ser votado na terça
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública pode ser votado na terça

A comissão especial que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-se na próxima terça-feira...
Nova lei facilita regularização de dívidas com a Receita Federal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

Entrou em vigor nesta quinta-feira (30) a Lei 14.740/23 , que permite ao contribuinte realizar a chamada autorregularização incentivada, ou seja, ...
Comissão vai debater reajuste de gratificação para servidor do Ministério da Saúde cedido ao DF
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater reajuste de gratificação para servidor do Ministério da Saúde cedido ao DF

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (2) para debater o reajuste de gratificação destinada a...
Comissão aprova projeto que prevê criação de instituições para autistas em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê criação de instituições para autistas em situação de vulnerabilidade

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão vai debater oferta de voos para o Espírito Santo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater oferta de voos para o Espírito Santo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (5) para debater a oferta de voos para o E...
Comissão debate condições de saúde dos trabalhadores da limpeza pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate condições de saúde dos trabalhadores da limpeza pública

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater as condições de saúde dos trabalhadores ...
Comissão debate uso de arroz enriquecido no combate à
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate uso de arroz enriquecido no combate à "fome oculta

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (30) o uso do arroz enriquecido no combate da "fome oculta" no Brasil....
Seminário avalia constituição de um sistema único de mobilidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Seminário avalia constituição de um sistema único de mobilidade

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (30) para debater a constituição de um sistema ún...
Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas

Municípios poderão utilizar atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação
Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de t...
Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024

Prazo inicial para usar verba da Lei Paulo Gustavo terminara em 2022, mas foi estendido pelo STF até 2023
Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos contra 57, regime de urgência para o Projeto de Lei 3954/23, do Senado, que altera a Lei ...
Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes

Pesquisador, patrocinador e entidades envolvidas deverão atender exigências científicas e éticas
Deputados analisam instituir feriado nacional no Dia de Zumbi e da Consciência Negra; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam instituir feriado nacional no Dia de Zumbi e da Consciência Negra; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 3268/21, do Senado Federal, que declara feriado nacional o dia 20 de novembro para ...
Comissão aprova 52 recomendações para o novo pacto de reparação do crime socioambiental de Mariana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova 52 recomendações para o novo pacto de reparação do crime socioambiental de Mariana

Rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015, deixou 19 mortos e afetou 41 cidades e três reservas indígenas
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