Quarta, 22 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão debate PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflação

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (7) a PEC 220/16 , que determina a revisão geral anua...
Comissões debatem condições de trabalho na mineração brasileira
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem condições de trabalho na mineração brasileira

As comissões de Trabalho; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem debate na quinta-feira (7) sobre as condições de trabalho na minera...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão promove seminário sobre o federalismo das políticas públicas para as pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (7) o seminário "Federalismo das polí...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência discute regulamentação da profissão de pedagogo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (7) a regulamentação da profissão de pedagogo, prevista no P...
Comissão aprova reserva de vagas para profissionais da saúde recém-formados em contratações temporárias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas para profissionais da saúde recém-formados em contratações temporárias

Cota beneficia quem se formou há até três anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Combate ao câncer é tema de audiência na Câmara

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (6) o diagnóstico precoce e o combate ao câncer no Brasil. A audiência será rea...
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Comissão discute situação salarial de professores do ensino profissionalizante

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (7) a situação salarial e funcional dos professores do ensino profissional n...
Comissão aprova equiparação de outros agentes de saúde aos agentes comunitários e de combate a endemias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova equiparação de outros agentes de saúde aos agentes comunitários e de combate a endemias

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, por duas comissões. depois, segue para o Senado
Comissão aprova projeto que proíbe interrupção de tratamento de paciente com câncer no SUS
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Comissão aprova projeto que proíbe interrupção de tratamento de paciente com câncer no SUS

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras
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Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto
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Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto

Texto será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Comissão permite ao SUS contratar iniciativa privada por credenciamento
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Comissão permite ao SUS contratar iniciativa privada por credenciamento

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
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Congresso recebe iluminação vermelha em apoio à campanha de prevenção à aids

O dia 1º de dezembro é o Dia Mundial de Luta contra a Aids
Comissão aprova fornecimento de remédio para paciente do SUS após alta hospitalar
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Comissão aprova fornecimento de remédio para paciente do SUS após alta hospitalar

Medicamento poderá ser distribuído por até 90 dias; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão do Esporte homenageia profissionais de educação física que se destacaram neste ano

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (7) a solenidade de entrega da Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade...