Quarta, 22 de Julho de 2026

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 10,5 bilhões nas receitas do Orçamento de 2024

Também foram aprovadas as regras para as emendas ao Orçamento
Ministro da Agricultura diz que negocia com equipe econômica mais R$ 500 mi para seguro rural
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Ministro da Agricultura diz que negocia com equipe econômica mais R$ 500 mi para seguro rural

Projeto em discussão na Câmara acaba com o corte de recursos do seguro rural
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão adia votação de medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda essa sistemática
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Lei cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, em 7 de outubro

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualm...
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Nova lei dá à cidade de Rio Grande o título de Capital Nacional das Águas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Lei 14.746/23 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao municípi...
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Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Doceira, em 6 de junho

Data coincide com o período em que ocorre a Feira Nacional do Doce em Pelotas
Sancionado projeto que dá à cidade de Rio Grande título de Capital Nacional das Águas
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Sancionado projeto que dá à cidade de Rio Grande título de Capital Nacional das Águas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Lei 14.746/23 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao municípi...
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Cancelada reunião do Conselho de Ética desta quarta

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (6) para analisar três pareceres p...
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Comissão aprova projeto que facilita recebimento de pensão alimentícia quando devedor troca de emprego

Empregador deverá registrar no eSocial o valor da pensão descontado no salário; proposta ainda será analisado pelo Senado
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Comissão debate a formulação de uma política industrial de desenvolvimento local

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câamra dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a formulação de...
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Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Doceira

Data coincide com o período em que ocorre a Feira Nacional do Doce em Pelotas
Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos
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Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos

Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ
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Lei torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares

No Brasil, cerca de 14 milhões de pessoas têm alguma doença cardiovascular
Comissão aprova critérios diferentes para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco
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Comissão aprova critérios diferentes para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui alerta contra maus-tratos a animais em ração
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Comissão aprova projeto que inclui alerta contra maus-tratos a animais em ração

A proposta deve seguir para análise dos senadores
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