Quarta, 22 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Deputados vão discutir com fabricantes sobre avaliação de interesse público em defesa comercial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados vão discutir com fabricantes sobre avaliação de interesse público em defesa comercial

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 15h30, no plenário 5...
Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural
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Comissão discute distribuição de recursos ao setor cultural

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (12) o processo de distribuição de recursos para o ...
Comissão vai avaliar estado das políticas públicas para garantir direitos da pessoa com deficiência
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Comissão vai avaliar estado das políticas públicas para garantir direitos da pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (12), às 13 ...
Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
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Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara
Comissão aprova previsão de recursos para prevenção a desastres e incêndios
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Comissão aprova previsão de recursos para prevenção a desastres e incêndios

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá conter percentual da receita a ser destinado para essas despesas; projeto ainda será analisado pelo Pl...
Comissão aprova oferta de publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas
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Audiolivros e outras tecnologias vão permitir o acesso ao texto escrito por vias alternativas; projeto ainda será analisado pelo Senado
Comissão de Justiça aprova campanhas educativas em formato acessível
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Comissão de Justiça aprova campanhas educativas em formato acessível

Materiais e recursos audiovisuais deverão ser apropriados para pessoas com deficiência
Médicos e sindicatos mostram a precarização do trabalho em mineração
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Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta quinta-feira
Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios
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Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios

Atualmente, a prefeitura recebe a sua cota do ICMS apenas no segundo dia útil da semana seguinte ao depósito feito pelo Estado
Judiciário precisa melhorar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, dizem especialistas
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Judiciário precisa melhorar atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, dizem especialistas

Representantes do Judiciário que participaram de audiência pública na Câmara sobre violência doméstica e familiar reivindicaram ampliação e melhori...
Comissão de Justiça aprova uso de assinatura eletrônica para criação de partidos
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Comissão de Justiça aprova uso de assinatura eletrônica para criação de partidos

Siglas em fase de formação precisam ter o apoio de pelo menos 547.455 eleitores, distribuídos em nove unidades da federação
Comissão aprova acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais
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Comissão aprova acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais

Código deverá ser impresso na contracapa ou em página diferenciada do material didático do ensino público fundamental
Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças
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Comissão de Justiça aprova projeto que proíbe condenado por crime sexual de trabalhar com crianças

Texto modifica o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente
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Relator da LDO de 2024 quer empenho das emendas impositivas no primeiro semestre

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que vai colocar no seu parecer final a obr...
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Comissões debatem benefícios da redução da velocidade nas cidades

As comissões de Saúde; e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debatem na terça-feira (12) os benefícios da readequação de velocidades na...
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