Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta sites de apostas

Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/23). F...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão mista aprova Orçamento de 2024, que será votado nesta sexta pelo Congresso

Salário mínimo previsto no texto era de R$ 1.421, mas o valor deve baixar para R$ 1.412, em razão da queda no INPC

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil

Objetivo do texto é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto que regulamenta sites de apostas esportivas está em análise no Plenário; acompanhe

Deputados aprovaram regime de urgência para a proposta, que está em discussão neste momento

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que amplia recursos para o Fundo de Calamidade Pública

Texto segue para análise de duas outras comissões da Câmara

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos

Texto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa neste momento a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/25). O texto cria o Sistema Brasile...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias com recursos para merenda; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para projeto que confirma as escolas comunitárias entre as beneficiárias dos recursos do Pr...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; assista

Parlamentares discutem Projeto da Lei Orçamentária de 2024

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; acompanhe

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou crédito especial de R$ 573 milhões (PLN 38/23) para capitalização do Banco do Nordeste do Brasil. O gov...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa federal para garantir transporte público gratuito a idosos

Benefício será custeado por recursos arrecadados pela União com os royalties de petróleo

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira: Câmara atuou como parceira do governo, mas sem perder a independência

Ao fazer balanço do ano, disse: "Se não avançamos mais, é porque não somos uma fábrica de produção de leis

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira afirma que há acordo para votar a regulamentação do mercado de carbono ainda hoje

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta quinta-feira (21) que deve ser concluída a votação, entre hoje e amanhã, d...

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