Terça, 21 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

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Projeto obriga shopping a fornecer demonstrações financeiras detalhadas aos lojistas

Texto determina que a prestação de contas ao locatário deve ser trimestral; proposta será analisada pela Câmara
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Comissão especial pode votar hoje relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública

Se a proposta for aprovada, o texto seguirá para análise do Plenário da Câmara
Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais
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Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais

Texto prevê acesso livre em determinados locais e prioridade nos serviços de transporte, entre outros benefícios; proposta está em análise na Câmara
Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira
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Sete comissões da Câmara dos Deputados devem eleger seus presidentes nesta quarta-feira

O mandato é de um ano; outros 21 colegiados já escolheram seus dirigentes
Frente parlamentar vai trabalhar com ministério pela saúde da mulher
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Frente parlamentar vai trabalhar com ministério pela saúde da mulher

Diminuir mortalidade materna e garantir acesso ao planejamento familiar são prioridades da pasta
Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos
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Câmara aprova projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas
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Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas

Proposta será enviada ao Senado
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Congresso recebe iluminação amarela para alertar sobre a endometriose

Levantamento da Sociedade Brasileira de Endometriose revela que mais de 60% das mulheres desconhecem os sintomas da doença
Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos
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Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos

Grupo terá 180 dias para elaborar uma proposta de revisão das leis do setor
Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; acompanhe
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Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; acompanhe

Texto será votado em Plenário
Comissão de Segurança Pública adia análise de pedidos de convocação de Lewandowski
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Comissão de Segurança Pública adia análise de pedidos de convocação de Lewandowski

Deputados querem esclarecimentos sobre fuga de presídio de segurança máxima em Mossoró
Projeto permite contratação da Embratur sem licitação
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Projeto permite contratação da Embratur sem licitação

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância
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Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância

Proposta ainda precisa ser analisada no Senado Federal
Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos
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Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos

Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Deputados aprovam regime de urgência para dois projetos; acompanhe
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Deputados aprovam regime de urgência para dois projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira: PL 5464/23, do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que dete...
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