Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governo deve encaminhar amanhã regulamentação da reforma tributária, diz líder

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai encaminhar amanhã à Câmara dos Deputad...
Câmara aprova projeto que reformula incentivos ao setor de eventos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reformula incentivos ao setor de eventos

Texto segue para o Senado
Indígenas e governo defendem transformação de plano de gestão territorial e ambiental em lei
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Indígenas e governo defendem transformação de plano de gestão territorial e ambiental em lei

Projeto da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas está em análise na Câmara
Comissão aprova sessões mensais adaptadas para autistas em cinemas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sessões mensais adaptadas para autistas em cinemas

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Diagnóstico precoce representa melhor forma de combater o câncer, defendem debatedores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Diagnóstico precoce representa melhor forma de combater o câncer, defendem debatedores

Segundo o Inca, Brasil ainda detecta a maioria dos casos muito tarde, o que diminui chances de cura
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra

Projeto está sendo analisado em regime de urgência e pode ser votado a qualquer momento pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre a regulamentação da reforma tributária

Foi cancelada a audiência pública prevista para esta quarta-feira (24) para ouvir o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério d...
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional recebe projeção de imagens em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre

O lema desta edição é "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui
Relatora defende incentivos para fortalecer o setor de eventos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatora defende incentivos para fortalecer o setor de eventos; acompanhe

Projeto que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está em análise no Plenário
Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado

O projeto ainda passa pelas pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa

Remarcação deverá apresentar documentos que comprovem a mudança da prova; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que reformula incentivos ao setor de eventos; acompanhe

Proposta estabelece teto de R$ 15 bilhões para benefícios fiscais do Perse
Projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down

Iniciativa busca garantir qualidade de vida com níveis crescentes de inclusão social e autonomia; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova a aplicação de 30% do fundo penitenciário na melhoria de polícias penais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova a aplicação de 30% do fundo penitenciário na melhoria de polícias penais

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova inclusão de escritórios de advocacia e de arquitetura entre beneficiados pela Lei de Falências
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de escritórios de advocacia e de arquitetura entre beneficiados pela Lei de Falências

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça