Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova duas inclusões na lista de medicamentos essenciais; acompanhe

Novos medicamentos são usados para tratamento de transtorno do déficit de atenção e hiperatividade e abuso de álcool

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa novas inclusões na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa proposta que autoriza o Ministério da Saúde a incluir os psicofármacos metilfenidato (10 mg) e naltrexona (50 mg) na...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui secretário municipal na lei de crime de responsabilidade municipal

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto base de projeto que reajusta salários de várias categorias do serviço público; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto principal do Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova reajuste de salários de servidores públicos; acompanhe

Foram incluídas, por acordo, as categorias da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova reajuste de salários para várias categorias do serviço público; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto principal do Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Enfermeiros pedem jornada de 30 horas e recebem apoio na Câmara

Debatedores criticam decisão do STF de vincular piso salarial a jornada de 44 horas semanais

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva vagas em empresas para jovens sem experiência

Conforme a proposta, empresas com 50 a 100 empregados deverão assegurar um posto de trabalho para esses jovens

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lira: 14 partidos vão compor os dois grupos de trabalho da regulamentação da reforma tributária

Os dois grupos deverão ser criados nesta terça-feira, cada um com sete integrantes

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para três projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o regime de urgência para três propostas:. PL 1536/24, do deputado Zucco (PL-RS), que suspen...

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Projeto proíbe cumprimento de ação de despejo no Natal e em recessos parlamentar e judiciário

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa reajuste de salário de diversas categorias de servidores públicos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias, prevendo reajustes d...

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à telemedicina

Conforme a proposta, plataformas deverão oferecer interpretação em Libras e prescrição de receitas médicas em braile

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso

Conforme a proposta, depois de dez dias úteis, o benefício terá que ser pago automaticamente

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública

Proposta está em análise na Câmara e vai reunir informações de todas as creches em funcionamento no País

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