Quarta, 15 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto prevê universalização do acesso à energia elétrica em município rural com central de geração
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê universalização do acesso à energia elétrica em município rural com central de geração

Deputado afirma que é uma contradição as pequenas cidades que abrigam centrais de produção de energia sofrerem com a falta de luz
Projeto muda regra de visita aos filhos de acusado de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra de visita aos filhos de acusado de violência doméstica

Pai só será liberado para ver os filhos após equipe multidisciplinar atestar que ele não oferece risco de violência; a Câmara discute a proposta
Projeto prevê atendimento prioritário para pessoas com doenças raras
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento prioritário para pessoas com doenças raras

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Audiência na Câmara discute fomento do paradesporto no Brasil

Neste ano, o país conquistou 89 medalhas nas Paralimpíadas de Paris
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Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência com foco na COP29

A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove na terça-feira (15) uma audiência pública sobre a 29ª Conferência das Nações U...
Projeto prevê tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil

Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em virtude do exercício da função; proposta está em análise na Câmara
Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo

Deputada afirma que adaptar os exames garante igualdade de oportunidades; a Câmara discute a proposta
Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’

Esse fator se refere aos custos extras para viabilizar ações públicas e privadas em território Amazônico
Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro

Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro
Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Caixa diz avançar no atendimento digital sem abandonar agências físicas, mas funcionários apontam falhas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Caixa diz avançar no atendimento digital sem abandonar agências físicas, mas funcionários apontam falhas

Assunto foi discutido pela Comissão de Trabalho da Câmara, que deve promover nova rodada de negociações entre direção e funcionários
Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo

Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis

O programa funcionará por meio de convênios e acordos de cooperação com bancos e outras instituições
Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas

Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto
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