Quarta, 15 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames

Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal
Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento
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Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento

Relator recomendou a aprovação da proposta e lembrou que, em 2023, mais de 71 milhões de brasileiro estavam inadimplentes
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Congresso recebe projeção de frases e imagens da campanha Outubro Rosa

O Congresso recebe projeção de frases e imagens nesta quarta-feira (16), das 17 horas às 23 horas, como parte das ações de conscientização sobre a ...
Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público
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Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público

A proposta ainda será discutida por outras comissões da Câmara dos Deputados
Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria
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Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria

Político pernambucano foi governador, ministro, deputado estadual e federal; ele morreu em 2014, aos 49 anos
Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União
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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
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Comissão debate a alteração do salário mínimo previsto em lei de médicos e cirurgiões-dentistas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (17), audiência pública sobre alteração do salário mínimo dos médicos e cir...
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Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Música Gospel

Música gospel é um gênero que tem raízes na tradição cristã
Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar
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Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite usar Fundo de Segurança Pública para reembolsar munição comprada por policial
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Comissão aprova projeto que permite usar Fundo de Segurança Pública para reembolsar munição comprada por policial

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui responsáveis por pessoas com deficiência em programa de cotas
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Projeto inclui responsáveis por pessoas com deficiência em programa de cotas

Deputada quer ampliar inclusão também de quem cuida dessas pessoas; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior
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Projeto cria salas de acolhimento para autistas no ensino superior

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto só permite que associação proponha ação coletiva se assunto tiver conexão com sua área de atuação

Na prática essa relação já é exigida; deputado quer incluir condição na lei
Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária
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Comissão da Câmara ouve ministra Marina Silva sobre impacto das queimadas na produção agropecuária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (16), a ministra do M...
Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes
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Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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