Terça, 07 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Especialistas cobram efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas cobram efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha

O próprio atendimento dos órgãos públicos às mulheres vítimas é apontado como falho
Câmara analisa medida provisória que destina recursos para o Rio Grande do Sul; acompanhe
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Câmara analisa medida provisória que destina recursos para o Rio Grande do Sul; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1218/24 , que concede crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para...
Câmara aprova pedido de urgência para aumento da pena de feminicídio; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pedido de urgência para aumento da pena de feminicídio; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei: O Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicí...
Câmara analisa urgência para aumento da pena de feminicídio; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4266/23 , do Senado, que aumenta a pe...
Projeto criminaliza fake news sobre temas de interesse público relevante
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Proposta quer punir produção, divulgação e compartilhamento de notícias falsas sobre saúde e segurança pública, entre outros
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta penaliza agente público que se recusar a dar publicidade a ato oficial

A Câmara analisa a proposta
Projeto institui política nacional de voluntariado e garante benefícios para esses cidadãos
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A proposta está em análise na Câmara
Desenvolvimento do hidrogênio verde é tema de debate na Câmara
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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), audiência pública sobre o desenvolvimento da...
Cancelada audiência sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde
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Cancelada audiência sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (27) sobre rescisões unilaterais de planos de ...
Cancelado debate sobre busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais
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Cancelado debate sobre busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (27) sobre a...
Contaminação por agrotóxicos tem afetado comunidades indígenas, apontam debatedores
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Contaminação por agrotóxicos tem afetado comunidades indígenas, apontam debatedores

Pesquisas encontraram na água de rios, córregos e até da chuva compostos de alta toxicidade, permitidos no Brasil e proibidos na União Europeia
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Projeto do governo institui a Política Nacional de Cuidados

Tempo gasto com atividades de cuidado impacta trajetórias educacionais e inserção no mercado de trabalho; a Câmara analisa a proposta
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Audiência na Câmara discute estratégias de combate ao HIV

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), audiência pública sobre estra...
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Cancelada audiência sobre remuneração variável para servidores públicos

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta tarde sobre a implementação de mecanismo...
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Comissão debate o marco regulatório para cursos de graduação à distância

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), o marco regulatório para cursos de graduação à distância (EaD). O d...
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