Terça, 14 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores

Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado

Câmara analisa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica; acompanhe

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4381/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que estabelece medidas para o atendimento de m...

Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de 'deepnude'; texto vai ao Senado

Câmara aprova projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúd...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governistas defendem punição de Bolsonaro e oposição critica falta de provas

Parlamentares deram entrevista coletiva sobre a denúncia da PGR

Discursos sobre denúncia contra Bolsonaro geram tumulto no Plenário; Motta cobra melhor conduta de deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Discursos sobre a denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro geraram tumulto no Plenário da Câmara dos Deputados e provocaram a suspensão d...

Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Entre os eventos programados estão seminários e diligências aos municípios afetados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governistas cobram apuração de denúncia contra Bolsonaro e oposição critica falta de provas

Parlamentares deram entrevista coletiva sobre a denúncia da PGR

Câmara analisa projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial; acompanhe

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3821/24 , da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que inclui no Código Penal o crime de manipular...

Câmara aprova projeto que suspende cobranças de água e energia durante calamidade pública

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado

Especialistas cobram novas portarias para garantir terapia nutricional a paciente com câncer

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Debate foi promovido pela Comissão Especial de Combate ao Câncer

Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 124/22, do ex-deputado Júlio Delgado, que prevê a suspen...

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