Sábado, 04 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara
Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores

Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto
Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir...
Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições de funcionamento e o financiamento dos chamados colégios...
Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que...
Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro

Debate será acompanhado por representante de servidores, que costumam ser atingidos pela redução de investimentos impostos por esses planos fiscais
Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputada reclama de falta de concurso e denuncia subterfúgios para preencher vagas
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Defensoria pública anuncia programa consensual de indenização aos familiares das vítimas da Voepass

Em agosto, a aeronave da Voepass caiu próximo a Vinhedo (SP) matanto 62 pessoas
Câmara pode retomar discussão de proposta que amplia imunidade tributária para igrejas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Os deputados podem retomar nesta quarta-feira (27) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária p...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência sobre regras para compromissos sustentáveis de empresas

Rótulos com alegações sustentáveis inverídicas influenciam decisões de compra dos consumidores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais debate, nesta quarta-feira (27), a regulam...
Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS

Texto segue para o Senado
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