Terça, 23 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Veja os prazos e o roteiro da sessão da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Veja os prazos e o roteiro da sessão da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara

Sessão da eleição está marcada para as 16 horas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Conheça os ritos e as normas da eleição da Mesa Diretora da Câmara, que ocorre neste sábado

Sessão da eleição está marcada para as 16h
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo aumenta punição para crimes ambientais

Polícia Federal diz que penas baixas e falta de tipificação dificultam prisão quem comete crimes ambientais
Comissão aprova projeto que incentiva a inclusão de mulheres na ciência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado ainda por duas comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para o Senado
Projeto tipifica estelionato praticado por meio de rede social de pessoa morta
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto cria pena específica para estelionato previdenciário
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Deputados defendem CPI e cobranças aos EUA sobre deportação de brasileiros
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para Crivella, o foco das ações de Brasil e Estados Unidos deve estar na repressão aos “coiotes”
Comissão aprova obrigação de atualização monetária das contas de não optantes do FGTS
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de atualização monetária das contas de não optantes do FGTS

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que torna a carreira de administrador típica de Estado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna a carreira de administrador típica de Estado

Carreira típica é aquela que só existe no serviço público; para virar lei, a proposta deve ser aprovada na Câmara e no Senado
Comissão aprova projeto que altera regra para acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regra para acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Na Câmara, proposta deve ser aprovada por mais duas comissões e, depois, pelo Plenário
Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos

Proposta ainda precisa ser votada por duas comissões da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente

Texto precisa ser analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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