Sexta, 03 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios

A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde

Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride

Prioridade será estendida para famílias enlutadas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23 , que caracteriz...
Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões da Câmara debatem impactos da extinção do seguro DPVAT

Seguro indenizava vítimas de acidentes de trânsito e não está mais em vigor
Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar

O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário

O projeto segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votação pelo Plenário da Câmara.
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que eleva a pena por fraude em concorrência pública

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate a criação de uma lei geral para a Polícia Penal

Essa polícia foi criada em 2019 e é responsável por manter a ordem nas prisões, fazer revistas pessoais e ronda no exterior dos presídios
Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto

Essa área abrange partes do Distrito Federal e de Goiás
Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova crédito específico para agricultura familiar e incentivo para jovem permanecer no campo

Projeto de lei exto segue em análise na Câmara
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