Domingo, 21 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País

Proposta prevê enfoque nas características da região, que abriga a maior parte da floresta amazônica
Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização
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Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais
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Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais

Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi...
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta sobre anistia: o país precisa de pacificação e não de crise institucional

Para o presidente da Câmara, é preciso haver sensibilidade para corrigir eventual exagero em penas do 8 de Janeiro
Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso
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Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso

O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-...
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Motta defende mais eficiência da máquina pública e responsabilidade fiscal do governo

Presidente da Câmara disse que o debate da proposta de reforma administrativa foi prejudicado por falsas narrativas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Perfil da Câmara no TikTok concorre a prêmio de melhores práticas de comunicação pública

Anúncio dos vencedores do Prêmio MediaGov de Comunicação Pública será feito no dia 29, em Florianópolis (SC)
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: "Não podemos mais tardar a tomada de decisão sobre a segurança pública

Ministro da Justiça vai encaminhar aos líderes proposta de reformulação da segurança pública nesta terça-feira
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte

Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena
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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile
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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana

Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função
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