Sexta, 20 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir pr...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza assentamentos e áreas rurais em programas de apoio a estradas vicinais

Objetivo é assegurar que os recursos federais para construção, manutenção e recuperação dessas vias sejam destinados a áreas carentes de infraestru...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da Câmara vota parecer sobre venda de suplementos alimentares

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares reúne-se nesta terça-feira (24) para discutir e votar ...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve ex-noiva de Vorcaro e presidente da Dataprev

As participações de Martha Graeff e Rodrigo Assumpção concluem a agenda de oitivas do colegiado
Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.
Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovação de projetos para prevenir casos de violência contra a mulher é destaque na semana

Câmara dos Deputados aprovou nesta semana 12 projetos de lei durante votações no Plenário
Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova inscrição do nome de Padre Ibiapina no Livro dos Heróis da Pátria
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inscrição do nome de Padre Ibiapina no Livro dos Heróis da Pátria

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do banco C6 com INSS

A decisão de suspender os novos contratos do C6 Consignados foi publicada na terça-feira (17) no Diário Oficial da União
Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social

Brasil tem 20 mil km de hidrovias implantadas e potencial de dobrar essa extensão a partir de novos investimentos
Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia

Proposta passou pela CCJ da Câmara e deverá retornar ao Senado para nova análise
Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial

Texto agora segue para uma comissão especial a ser criada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados