Quinta, 23 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação

AllaSelebrina/DepositPhotos Licença ajudaria o dono a lidar com o luto O Projeto de Lei 221/23 permite a ausência ao serviço por um dia em caso d...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode instalar comissão externa para acompanhar situação dos Yanomami

Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças Yanomami em Surucucu A Câmara dos Deputados pode instalar uma comissão externa para acompa...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui registro eletrônico de vacinação de animais de estimação

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 9/23 institui o registro eletrônico de vacina...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante meia-entrada a mulheres em jogos de futebol

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: é preciso avançar na inclusão das mulheres no futebol O Projeto de Lei 168/23 garante às mulheres ...
Projeto proíbe queima de fogos em eventos públicos ou privados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe queima de fogos em eventos públicos ou privados

nd3000/DepositPhotos Proposta também proíbe a venda de fogos a menores de 18 anos O Projeto de Lei 175/23 proíbe a queima de fogos de artifício e...
Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior

Arte/SECOM O Projeto de Lei 4031/21, do Senado, prevê a isenção de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de doações ou herança po...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe estatal brasileira de financiar país que não respeita direitos humanos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 17/23 determina que as empresas estatais brasileiras só p...
Projeto considera crime negar o holocausto judeu
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto considera crime negar o holocausto judeu

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão O Projeto de Lei 145/23 criminaliz...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI

Depositphotos Novo conselho será comporto apenas por ministros de Estado O governo Lula editou a Medida Provisória (MP) 1161/23, que altera a lei...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Jantar Solidário destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2039/22 cria o Jantar Solidário o qual será fornec...
Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE)...
Rosa Weber afirma que ataques fortalecem harmonia entre os poderes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Rosa Weber afirma que ataques fortalecem harmonia entre os poderes

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira (2), durante a abertura dos trabalhos no Congresso ...
Rodrigo Pacheco aponta prioridades e anuncia compromisso com pacto democrático
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Rodrigo Pacheco aponta prioridades e anuncia compromisso com pacto democrático

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco: “País dividido não cresce” O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a...
Lira: nosso maior desafio é contribuir para a pacificação nacional
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira: nosso maior desafio é contribuir para a pacificação nacional

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Em seu discurso, Lira voltou a defender a aprovação da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deput...
Em mensagem enviada ao Congresso, Lula promete diálogo e trabalho harmônico com Congresso
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Em mensagem enviada ao Congresso, Lula promete diálogo e trabalho harmônico com Congresso

Em sua mensagem para a abertura do ano legislativo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu diálogo permanente e trabalho ha...