Quinta, 23 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto obriga órgãos públicos a transmitir sessões colegiadas em tempo real pela internet
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga órgãos públicos a transmitir sessões colegiadas em tempo real pela internet

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 94/23 obriga órgãos e entidades públicas federais a tra...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: "Não podemos deixar de fora os cidadãos que fazem do lixo a sua fonte de renda" O Projeto de Lei 4...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao facismo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribu...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados apresentam projetos para proibir financiamentos do BNDES no exterior

Fernando Frazão/Agência Brasil BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros O Projeto de Lei Com...
Projeto suspende criação de procuradoria especializada da AGU
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende criação de procuradoria especializada da AGU

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/23 susta a criação da Procuradoria ...
Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otoni: artistas reclamam que estabelecimentos retêm valores pagos pelo público O Projeto de Lei 117/23 estab...
Morre em Goiânia Iris de Araujo, ex-deputada e ex-primeira-dama de Goiás, aos 79 anos
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Morre em Goiânia Iris de Araujo, ex-deputada e ex-primeira-dama de Goiás, aos 79 anos

Acervo Câmara dos Deputados Iris de Araújo em discurso na tribuna do Plenário, em 2011 A ex-deputada Iris de Araújo Rezende morreu nesta terça-fe...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória informação sobre Transtorno do Espectro Autista no cartão de vacinação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: conhecimento sobre o autismo permitirá o acolhimento das pessoas O Projeto de Lei 452/23 obri...
Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo

Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Fabio Costa O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 124/23 garante redução de jornada de no mínimo duas horas para...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto veda investidura em cargo público de condenado por maus-tratos a animais

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 218/23, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), proíbe a inv...
Proposta estabelece regras fiscais para período da eleição presidencial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta estabelece regras fiscais para período da eleição presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: “A campanha em 2022 evidenciou abusos econômicos pelo governo" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/...
Projeto veda adoção de moeda única com outros países
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto veda adoção de moeda única com outros países

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Kataguiri, governo age de forma ideológica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/23, do deputado Kim K...
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Projeto declara Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Palácio da Alvorada: obra de Oscar Niemeyer inaugurada em 1958 O Projeto de Lei 350/23 declara o Palácio da Al...
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Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir qu...