Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto acaba com parâmetro de renda para acesso de pessoa com deficiência ao BPC

Divulgação Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 254/23, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante o B...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prioridade a processos sobre trabalho em regime análogo à escravidão

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha O Projeto de Lei 702/23 altera o Código de Processo Penal para prev...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Thiago de Joaldo O Projeto de Lei 188/23, do deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), pr...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira afirma que há vontade política para votar reforma tributária neste ano

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira: críticas ao Banco Central não contribuem para redução dos juros O presidente da Câmara dos Deputado...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga fabricantes de agrotóxico a custear cursos sobre uso correto do produto

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar acesso a informações por produtores e trabalhadores rurais O Projeto de Lei 4...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina atendimento humanizado às vítimas de violência nas delegacias da mulher

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 561/23 torna obrigatória a implanta...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: "Tal circunstância configura brutal violência psicológica contra essas pessoas" O Projeto de ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), pr...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados

Depositphotos Antes da MP, nenhuma das aplicações contava com isenção do Imposto de Renda Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) a Medida Pro...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos a garantir ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal (STF), cria 20 c...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: inúmeros relatos de condições de trabalho que remetem a uma escravidão contemporânea O Projet...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível

Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos médicos ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração públi...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Duarte destaca que diagnóstico precoce traz benefícios para a família e a saúde pública O Projeto de Lei 367...

« Anterior 1235 1236 1237 1238 1239 1240 1241 Próxima »

Boa Vista, RR

26°

Tempo limpo

Mín. 23° Máx. 33°

27° Sensação

1.59km/h Vento

63% Umidade

0% (0mm) Chance de chuva

07h01 Nascer do sol

07h16 Pôr do sol

Sex 33° 23°

Sáb 33° 23°

Dom 32° 22°

Seg 33° 24°

Ter 34° 23°

Atualizado às 21h01

Últimas notícias Justiça Há 2 horas

CMN regulamenta renegociação de dívidas rurais; veja quem pode aderir

Economia

Dólar

R$ 5,08 -0,05%

Euro

R$ 5,78 -0,02%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 350,455,54 +0,00%

Ibovespa

176,723,63 pts -0.46%

Blogs e colunas

Trilhas e Aventuras

Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

Mais lidas

Senado Federal

Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas

Senado Federal

Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto

Senado Federal

Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel

Geral

Anac alerta para risco de trote com óleo de avião após morte de piloto

Justiça

Câmara dos Deputados

Projeto acaba com parâmetro de renda para acesso de pessoa com deficiência ao BPC

Projeto prevê prioridade a processos sobre trabalho em regime análogo à escravidão

Projeto proíbe vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal

Lira afirma que há vontade política para votar reforma tributária neste ano

Projeto obriga fabricantes de agrotóxico a custear cursos sobre uso correto do produto

Projeto determina atendimento humanizado às vítimas de violência nas delegacias da mulher

Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos

Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho

Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência

Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça

Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão

Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível

Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down

STJ libera retomada de cobrança de dívidas do Grupo Manguinhos

Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina é prorrogado por 30 dias

PF investiga furto de computadores e carros da Receita Federal no Rio

Estados Unidos isentam 471 produtos de nova tarifa de 12,5%

CMN regulamenta renegociação de dívidas rurais; veja quem pode aderir

Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas

Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto

Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel

Anac alerta para risco de trote com óleo de avião após morte de piloto

Moraes nega pedido para Javier Milei visitar Bolsonaro em casa