Quinta, 23 de Julho de 2026

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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite transferência de passagem aérea até 72 horas antes do voo

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Adail Filho: "Essa inflexibilidade não é jurídica nem economicamente vantajosa" O Projeto de Lei 470/23 pe...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo máximo para diagnóstico do autismo

Divulgação O autor do projeto, deputado Augusto Pupio O Projeto de Lei 527/23 determina o prazo máximo de 90 dias, a contar da data de agendament...
Projeto prevê distribuição gratuita de medicamento à base de canabidiol no SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 481/23 cria a política nacional de fornecimento...
Câmara homenageia Campanha da Fraternidade, que neste ano tem como tema a fome
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Juliana Cardoso (C), durante  a sessão solene da Câmara A fome é pela terceira vez tema da Campanha da ...
Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, ...
Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho que analisa as propostas de reforma tributária Integrantes do grupo de trabalho...
Projeto reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista
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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para u...
Projeto inclui discurso antivacina entre os crimes de responsabilidade do presidente da República
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e atos antivacin...
Projeto prevê distribuição gratuita de medicamentos para depressão e ansiedade
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ikurucan/Depositphotos Brasil ocupa o segundo lugar nas Américas no registro de transtornos depressivos O Projeto de Lei 868/23 prevê a distribui...
Projeto do governo garante continuidade do pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e puérperas
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Divulgação/Sesc-SP As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da bolsa O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, alt...
Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres
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Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento p...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Governo envia à Câmara a Convenção 156 da OIT, sobre igualdade para homens e mulheres no trabalho

pressmaster/DepositPhotos Documento orienta os países a adotarem medidas para garantir acesso ao pleno emprego e ao crescimento profissional O go...
Projeto do governo cria Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política
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Reprodução Vereadora Marielle Franco assassinada há cinco anos O Projeto de Lei 1086/23, do Poder Executivo, institui o Dia Nacional Marielle Fra...
Projeto revoga programa de escolas cívico-militares do governo Bolsonaro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Alves/Agência Brasília Escola de gestão compartilhada em Sobradinho (DF) O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/23 revoga o decreto que...
Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Márcio Marinho O Projeto de Lei 263/23 permite o ressarcimento em dinheiro ou ...
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