Quinta, 23 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 192/23 criminaliza a conduta das pessoas que in...
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Projeto amplia recursos para fundo voltado a pequenos empreendedores

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sandro Alex, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23 determina que o Fundo de Gara...
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Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: "Omissão legislativa está criando muitas dificuldades a inúmeras famílias" O Projeto de Lei 503/2...
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Secretaria da Mulher debate igualdade de gênero na reforma tributária

Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira: uso da sociedade unipessoal é tendência mundial O Projeto de Lei 7/23 permite que sociedades unipessoa...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação de informações ...
Projeto determina regularização de apoio financeiro para as favelas
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Projeto determina regularização de apoio financeiro para as favelas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 378/23 altera os objetivos do Sistema Nacional de...
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Projeto institui política de prevenção e controle do câncer no SUS

Depositphotos O câncer causa mais de 200 mil mortes por ano no País O Projeto de Lei 2952/22 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga suspensão de metas para prestadores de serviço do SUS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo também defende a revisão da tabela de procedimentos do SUS O Projeto de Lei 187/23 libera o...
Reforma tributária recebe apoio do governador Zema e de prefeito de Belo Horizonte
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Reforma tributária recebe apoio do governador Zema e de prefeito de Belo Horizonte

Divulgação/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr (E), Romeu Zema e Reginaldo Lopes Nesta segunda-feira (20), nas primeiras audiências regionais ...
Proposta exige a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua
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Proposta exige a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Léo Prates O Projeto de Lei 288/23 determina que as concessionárias prestadora...
Proposta prevê inexigibilidade de licenciamento em serviço de clipping
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Proposta prevê inexigibilidade de licenciamento em serviço de clipping

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 488/23 libera empresas de clipping do lic...
PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos
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PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O primeiro signatário da PEC, deputado Marcelo Crivella A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a ...
Morre, em Juiz de Fora, o ex-deputado Edmar Moreira
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Morre, em Juiz de Fora, o ex-deputado Edmar Moreira

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O deputado Edmar Moreira ao tomar posse em 2014 O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos 83 anos, na última...
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Projeto suspende regra sobre análise de capacidade de pagamento de entes federativos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de...
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