Quinta, 23 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê o uso da água de chuva para consumo doméstico

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Iza Arruda O Projeto de Lei 1397/23 determina que a água de chuva seja aprove...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas

Depositphotos Segundo autor, mudança beneficiará médicos, contadores, engenheiros e arquitetos, dentre outros O Projeto de Lei 3074/22 prevê que,...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Nova frente parlamentar defende inclusão das mulheres na construção civil

André Borges/Agência Brasília A Bahia tem iniciativa premiada de qualificação de mulheres para trabalhar na construção civil Será lançada nesta q...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher da Câmara lança campanha de combate à violência política

Depositphotos No Congresso brasileiro, a participação das mulheres não passa de 18% Como parte das atividades do Março Mulher, a Câmara dos Deput...
Projeto proíbe bloqueio de gasto em ações para fiscalização ambiental ou de segurança pública em andamento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bloqueio de gasto em ações para fiscalização ambiental ou de segurança pública em andamento

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado David Soares O Projeto de Lei Complementar (PLP) 2/23 proíbe o bloqueio ou a l...
Grupo da reforma tributária ouve demandas da indústria e do agronegócio na próxima terça
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo da reforma tributária ouve demandas da indústria e do agronegócio na próxima terça

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Grupo reunido neste mês para conhecer boas práticas internacionais de tributação O grupo de trabalho da reform...
Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio
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Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais c...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para veterinário que pratica maus-tratos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Silas Câmara O Projeto de Lei 619/23 aumenta o rigor das penas aplicadas a m...
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Projeto corrige pela inflação o limite de benefício fiscal em carros novos para as pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 559/23 prevê a correção anual, a partir de 2024 e...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Flávio Dino vai à CCJ nesta terça esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na CCJ nesta manhã A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara d...
Secretaria da Mulher da Câmara cria grupo para analisar regulamentação da licença-paternidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher da Câmara cria grupo para analisar regulamentação da licença-paternidade

Depositphotos Grupo deve avaliar viabilidade de ampliar a licença-paternidade A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um grupo de tr...
Presidente da Câmara cria comissões para analisar propostas de emenda à Constituição
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara cria comissões para analisar propostas de emenda à Constituição

Camila Domingues/Palácio Piratini Um dos grupos vai analisar acúmulo de cargo por professor de escola pública O presidente da Câmara dos Deputado...
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Proposta prevê acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta visa proporcionar isonomia entre candidatos O Projeto de Lei 327/23 prevê o forn...
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Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Weliton Prado quer desburocratizar a vida dos jovens brasileiros O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o a...
Presidente do Centro de Estudos Estratégicos é reconduzido para mais um mandato
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Presidente do Centro de Estudos Estratégicos é reconduzido para mais um mandato

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitória: fazemos uma agenda de promoção de encontro de ideias O deputado Da Vitória (PP-ES) foi reconduzi...